Seminário debaterá concessões, privatizações e parcerias público-privadas no setor de infraestrutura. Serão analisadas as oportunidades e os desafios que se apresentam para os próximos anos. O evento é promovido pela InterNews e será realizado em 21/01/2019, em São Paulo, capital.

O Evento

Um conjunto de iniciativas poderá viabilizar no primeiro ano do atual governo cerca de R$ 180 bilhões em investimentos, segundo estudo do professor da UnB, Paulo Coutinho, ao GT de Infraestrutura. Este valor aumentará para R$ 250 bilhões no último ano do governo. Paulo Coutinho fará a palestra de abertura do Seminário.

Surgirão novos marcos regulatórios para concessões, privatizações e parcerias público-privadas. Concessões descontinuadas poderão ser relicitadas. O cronograma de licitação de projetos deverá ser acelerado. Novos e importantes projetos em diversas áreas de infraestrutura serão desenvolvidos.

As metas são ousadas. Há a intenção de resolver até o fim do governo Bolsonaro boa parte dos gargalos de infraestrutura. Isso terá efeito significativo sobre a taxa de investimento da economia. Novos instrumentos financeiros para a captação de recursos no exterior devem ser lançados.

Os estudos abrangem diversas áreas de infraestrutura, incluindo ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, saneamento e petróleo e gás. O regime de partilha da Petrobras poderá ser substituído por concessões. Pretende-se acelerar licenciamentos ambientais, simplificar regulamentações, agilizar desapropriações e a entrega de concessões, entre outras iniciativas.

O Seminário InterNews analisará os 12 leilões a serem realizados em março, apresentando detalhes dos planos para infraestrutura.

Organizador

A InterNews realiza fóruns com palestrantes renomados no Brasil para difusão de conhecimento sobre gestão de empresas, inovações tecnológicas, questões jurídicas, riscos de mercado e perspectivas econômicas.

Programa do Seminário

Perspectivas para Concessões, Privatizações e PPPs

8h30 – Credenciamento

9h00 – Os Planos do Governo Bolsonaro para Infraestrutura

• O que esperar no curto, médio e longo prazos.
• O que pode ser ofertado e qual será o cronograma.
• Os novos marcos regulatórios.
• Os estudos para novos instrumentos para captação de recursos externos.

Paulo Coutinho – Formulador de proposta apresentada ao Grupo de Trabalho de Infraestrutura. Professor de Economia da UnB.

11h00 – Coffee Break

11h20 – Avaliação do Estudo e os Procedimentos para Atuação Players, Project Finance, gestão de riscos e sistemas de garantias nos contratos

Bruno Werneck – Advogado sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

12h40 – Almoço

14h00 – Oportunidades e Desafios para Investimentos em Infraestrutura

Claudia Bonelli – Advogada sócia do escritório TozziniFreire Advogados

15h30 – Coffee break

16h00 – Aspectos Críticos para Participação em Licitações

Gesner Oliveira – Sócio da GO Associados, ex-presidente da Sabesp, ex-presidente do CADE, professor de Economia da FGV-SP, PhD em Economia pela Universidade de Berkeley

17h30 – Encerramento

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas no site do Organizador – Clique Aqui.

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Fonte: InterNews, acesso em 10/01/2019.

Imagem: Confederação Nacional da Indústria – CNI.