Livro elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com Casa Civil, CGU e ministérios do Planejamento e da Fazenda, propõe um roteiro de análise para o período anterior à elaboração da política. Guia de avaliação das políticas públicas brasileiras auxiliará aos gestores na implementação.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram nesta sexta-feira, 23/03, na sede do Ipea, em Brasília, o livro Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex Ante.
Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, explicou que o guia auxiliará na implementação e avaliação das políticas públicas brasileiras. “É muito importante para o Ipea participar tão perto do governo. Essa é a missão do instituto”.
Além de fazer com que as políticas cheguem à população com maior eficiência e eficácia, é necessário pensar em formas que ajudem o país a voltar a crescer economicamente. Marcelo Guaranys, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, defende que, entre as reformas necessárias ao país, uma das mais importantes é a das políticas públicas. “É muito fácil fazer política pública, mas é muito difícil fazer da melhor forma, que economize mais e chegue melhor à sociedade”. Para Guaranys, “é primordial que, quando formos elaborar uma política pública, ela seja bem pensada”.
Analisar para não falhar
O guia se propõe a estimular a análise de políticas antes que elas sejam enviadas para aprovação. Para isso, orienta os formuladores desde o questionamento de ‘para quê’ e ‘para quem a política será construída’, até o período em que estará vigente.
Walter Baere, secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, considera que ter uma base de análise de política pública ex ante e ex post é essencial para medir como a política chega à população. Ele avalia que, se os gestores possuem recursos limitados, têm também a obrigação de defender a alocação eficiente de cada centavo. “Com essa iniciativa do guia, percebemos que começamos a ter uma responsabilidade com essa alocação de gastos, gastos eficientes”, afirmou.
Mansueto Almeida Júnior, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, lembrou que o guia é um esforço de muitos anos realizado por servidores que buscam a melhor eficiência do gasto. “Muito do que se fez no país nos últimos 20 anos poderia ter sido evitado se, no desenho de políticas públicas, fizéssemos as perguntas que o guia mostra, por exemplo: quem se beneficiará com essa política? Como se dará ao longo dos anos?”, argumentou. Ele advertiu que a avaliação das políticas públicas é importante para se atingir mais racionalidade e, ao menos, constranger propostas que não fazem sentido.
Antônio Leonel, secretário federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e CGU, corroborou as declarações de Mansueto Júnior. Para Leonel, é preciso melhorar a qualidade do gasto. “Nós temos capacidade para ajudar os gestores nessas questões, e os gestores precisam nos ver como auxiliares, como parceiros, e não como inimigos”.
Cursos de capacitação
A partir de abril, serão realizados os primeiros cursos de capacitação e divulgação do guia, com carga horária de 20 horas. Posteriormente, deverão ser oferecidos cursos de aprofundamento, inclusive dentro do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ipea.
Acesse o livro “Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex Ante“
Fonte: Ipea, publicado em 23/03/2018.