A Federação Brasileira de Bancos – Febraban lançou o livro “Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil – Uma proposta dos bancos ao governo, Congresso, Judiciário e à sociedade”. A Febraban é a principal entidade representativa dos bancos brasileiros.
A publicação objetiva estimular o debate social sobre os altos juros bancários cobrados no Brasil, e propor soluções para reduzir as taxas praticadas no sistema financeiro. O livro aborda temas como a concentração bancária, spread, tributação das operações e cheque especial.
A leitura dessa publicação é recomendada para construção de opiniões balizadas sobre o assunto devido à grande insatisfação popular em relação aos juros bancários no Brasil. Vale a pena conferir as propostas ao final do livro para verificar sua aplicabilidade e maior conscientização sobre a regulamentação do sistema financeiro.
Ser técnico não se confunde com ser obscuro. Não é focar o depois da vírgula. Não equivale a se perder em minudências. Não significa recorrer a fórmulas acessíveis somente a poucos iniciados. Nada disso. Propomos apenas uma conversa franca, objetiva, baseada em dados e evidências e delimitada por parâmetros mundiais.
Murilo Portugal, presidente da Febraban (2018)
O livro está disponível em formato digital e poderá ser baixado gratuitamente no site da Febraban.
Resumo da Publicação
O livro foi estruturado em seis capítulos e três apêndices, ilustrado com diversos gráficos e quadros de pesquisas realizadas pela Febraban.
O capítulo 1 mostra que a queda dos juros depende da situação política e macroeconômica de um país e de variáveis microeconômicas. As taxas caem, ou sobem, também em decorrência da conjuntura. No Brasil, desde o segundo semestre de 2016, houve redução expressiva dos juros básicos da economia (Selic), com efeito no custo de captação do dinheiro. Essa redução tem sido repassada para os juros praticados nos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas, financiados com recursos não subsidiados.
O capítulo 2 analisa a concentração bancária, as exigências de capital na atividade dos bancos demandam grande volume de recursos financeiros. A concentração no setor bancário do Brasil é considerada moderada segundo padrões mundiais. Além disso, é menor do que a concentração em vários setores intensivos de capital da economia brasileira.
O capítulo 3 aborda a inadimplência, percebida como a principal razão para o elevado spread dos bancos – diferença entre os juros cobrados no empréstimo e a taxa de remuneração paga aos depositantes para captar o dinheiro. Para compensar perdas e os custos associados à inadimplência, os bancos cobram juros maiores de todos os tomadores, sem distinção. Na prática, aqueles que pagam seu empréstimo em dia suportam o ônus dos devedores. A inadimplência também aumentou devido à crise econômica, redução da renda de milhões de brasileiros sem trabalho formal.
No capítulo 4, apontam-se os principais custos administrativos e operacionais do setor bancário no Brasil, considerados mais altos do que aqueles praticados em doze países desenvolvidos e emergentes.
No capítulo 5, discute-se a elevada tributação da intermediação financeira no Brasil e os altos custos regulatórios que impactam o crédito de maneira desfavorável. Os impostos cobrados no país são maiores do que os recolhidos por 15 instituições financeiras em países emergentes e desenvolvidos. A carga tributária sobre o lucro é 45%, somados o imposto de renda (25%) e a CSLL (20%). Há ainda a tributação indireta: o IOF, até 3,38% sobre o valor dos empréstimos a pessoas físicas, e o PIS/Cofins, sobre a receita líquida de intermediação financeira, com alíquota de 4,65%.
No capítulo 6, critica-se a metodologia do Banco Central do Brasil (BCB) para o cálculo da taxa de juros anual do cheque especial e do cartão de crédito, pois não reflete o custo efetivo dessas linhas de crédito, usadas de forma intermitente. No cotidiano, há a utilização temporária e pagamentos mensais de juros, não justificando a cobrança de juros sobre juros no modelo de cálculo do BCB. Além disso, muitos clientes se beneficiam do crédito sem juros por alguns dias do mês, oferecido por alguns bancos. No mundo, as taxas anuais efetivas são a metade das anunciadas pelo BCB.
O livro também é complementado por três apêndices:
- seção com 21 propostas para redução dos juros bancários, a serem discutidas com o governo, Congresso, Judiciário e sociedade;
- entrevista ao presidente da Febraban, Murilo Portugal, intitulada “É hora de um debate propositivo”; e
- glossário de termos e siglas do sistema financeiro.
Ficha Técnica
Título: Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil – Uma proposta dos bancos ao governo, Congresso, Judiciário e à sociedade
Autor/Editor: Febraban
Local e Edição: São Paulo, 2018
Paginação: 164 páginas, ilustrado
ISBN: 978-85-67416-04-5
Fonte: Febraban, acesso em 24/02/2019.