Pequenas empresas são a locomotiva da economia brasileira.
No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE), celebrado em 5 de outubro, há bons motivos para comemorar e oportunidades para o setor.
Atualmente, as pequenas empresas respondem por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 72% dos empregos gerados no país no primeiro semestre de 2022.
Há 18,5 milhões de pequenos negócios, representando 99% dos empreendimentos brasileiros. Desse contingente, 1,5 milhões de registros são Microempreendedores Individuais (MEI), profissionais que faturam até R$ 81 mil ao ano.
As microempresas, cujo faturamento é limitado a R$ 360 mil por ano, totalizam 6 milhões de registros. As empresas de pequeno porte, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, possuem 1 milhão de cadastros.
Perfil e distribuição das pequenas empresas no Brasil
O setor de Serviços tem a maior participação no mercado, totalizando 9,1 milhões de empresas registradas. No segundo lugar está o Comércio, com 6,1 milhões de pequenos negócios. Em terceiro, segue a Indústria com 1,8 milhão de empresas.
Os segmentos Construção Civil e Agropecuária possuem, respectivamente, 1,3 milhão e 104 mil empresas.
As regiões com maior percentual de MPE são, em ordem decrescente: 1º) Sudeste, 51%; 2º) Sul, 19%; 3º) Nordeste, 17%; 4º) Centro-Oeste, 9%; e 5º) Norte, 5%. Cinco Estados – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul – concentram 62% do total de MPEs registradas.
Apoio financeiro aos pequenos negócios
Devido à pandemia, boa parte dos empreendedores precisou buscar mais recursos para continuar trabalhando. Levantamento do Sebrae revelou que, até setembro de 2022, o sistema bancário concedeu mais de 390 mil empréstimos neste ano.
Comparativamente, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), a partir de julho de 2022 passou a incluir os MEI, liberou R$ R$ 27,8 bilhões.
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), do BNDES, emprestou R$ 6,8 bilhões. O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido pelo Sebrae, concedeu R$ 2,9 bilhões.
Resposta rápida e decisiva para o desenvolvimento nacional
Segundo Carlos Mello, atual presidente do Sebrae, “As micro e pequenas empresas já mostraram que, na medida em que recebem o suporte de políticas públicas eficientes, são capazes de responder imediatamente com a geração de novos empregos, aumento da geração de renda e arrecadação de tributos”.
Contudo, essa visão requer crédito mais acessível para os pequenos negócios, reduzindo o custo e a burocracia, e melhor qualificação e capacitação dos empreendedores.
Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa
O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE) é comemorado em 5 de outubro. Nessa data, no ano 1999, foi sancionado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei nº 9.841.
Atualmente, o funcionamento dessas empresas é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, em 2006.
Fonte: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, 2022
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