Programa Cidades Inovadoras, lançado pelo governo federal na quinta-feira, 27/09/2018, oferecerá recursos totais de até R$ 1 bilhão de reais em dois anos.
O Cidades Inovadoras é um programa de descentralização dos financiamentos de atividades de inovação em prol do desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras, com a parceria de Agentes Financeiros credenciados, com a função de expandir a atuação da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) em todo o País, em conjunto com os escritórios regionais.
O foco serão bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras, que repassarão recursos a prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas interessadas em desenvolver projetos de inovação que beneficiem suas áreas de influência local/regional.
Cerimônia no Palácio do Planalto (DF)
O evento contou com presença do presidente da República, Michel Temer, do ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, do presidente em exercício da Finep, Ronaldo Camargo, do presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, da diretoria da financiadora e de diversas autoridades convidadas.
“Nos últimos dois anos, a Finep vem modernizando seus processos, com otimização de prazos e mais eficiência. Aumentou a captação de recursos, reestruturou suas gestão e é hoje uma empresa sólida. O programa lançado hoje é resultado também da descentralização inteligente da empresa, que está presente, com escritórios regionais, em todo o pais, facilitando a parceria com agentes locais”, afirmou Ronaldo Camargo, presidente em exercício da financiadora, em sua fala.
O presidente da FNP, Jonas Donizette, disse que o Cidades Inovadoras é “de extrema importância, já que o financiamento local é sempre uma questão importante e que as cidades precisam de reinventar, mais do nunca, e as áreas contempladas pelo programa são cruciais”.
Em seu pronunciamento, o ministro Kassab afirmou que “por meio de uma reengenharia financeira, estamos oferecendo aos municípios o Cidades Inovadoras. A Finep dá um exemplo de eficiência. Há pouco mais de um mês, assinamos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) um financiamento de US$ 1,5 bilhão, o maior já feito para um país em favor da ciência”.
“O desenvolvimento real está nas cidades e este programa é mais que bem-vindo e demonstra que estamos, de fato no século XXI”, disse o presidente Temer.
Setores Prioritários
São quatro setores que receberão apoio de forma prioritária:
• Saneamento e Recursos Hídricos: tratamento, compostagem, aproveitamento de água da chuva;
• Mobilidade Urbana: implantação de sistemas de transporte e circulação que priorizem a eficiência e a redução de emissões;
• Eficiência energética: instrumentações – processos – programas;
• Energias Renováveis: tecnologias e sistemas para energia fotovoltaica – eólica – biomassa.
Outros setores de atividade econômica poderão ser apoiados mediante análise das necessidades locais pela Finep e/ou dos Agentes Financeiros.
Condições de financiamento
No Programa Cidades Inovadoras, a taxa de juros será de CDI + 4,0% a.a. (remuneração Finep) e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente.
O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização, de até 96 meses. A Finep terá participação de até 100% do valor do Plano Estratégico de Inovação (PEI).
Fonte: Finep, acesso em 27/09/2018.