Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de Finanças Públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e aplicabilidade na Administração Pública.
O principal propósito do Prêmio Tesouro Nacional é ampliar as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, promovendo a normalização de temas específicos quando fundamentados em pesquisa científica.
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap é responsável pela realização do XXIV Prêmio Tesouro Nacional 2019.
Inscrições
As inscrições deverão ser feitas por meio do formulário disponível no site da Ena, endereço www.enap.gov.br, até às 23h59 do dia 15 de setembro de 2019, horário de Brasília – DF.
Os documentos necessários à inscrição dos candidatos devem ser encaminhados através de formulários específicos disponíveis no site da Enap.
Requisitos
Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação) ou que estejam cursando o último ano de curso de graduação.
Critérios para avaliação
Os critérios de avaliação adotados pela Comissão Julgadora serão os seguintes:
- Estruturação do texto equilibrada: organização e precisão das partes do trabalho;
- Redação apropriada (adequação, correção, objetividade, fluência);
- Figuras, tabelas, ilustrações e referências bibliográficas utilizadas adequadamente;
- Originalidade de abordagem;
- Adaptação da abordagem teórica e/ou empírica ao tema;
- Clareza dos objetivos;
- Adequação metodológica;
- Coerência nas análises e nos resultados;
- Consistência nas discussões e conclusões;
- Coerência da bibliografia com o tema proposto.
Temas das monografias
- Política Fiscal e Crescimento
- Gestão de Tesouraria, Transparência e Contabilidade Pública
- Federalismo Fiscal: Eficiência e Equidade
As monografias devem apresentar, preferencialmente, enfoque atual com aplicabilidade para o caso brasileiro, podendo se adequar aos três níveis de governo – União, estados e municípios, simultaneamente ou separadamente.
Cronograma
- 30/04/2019 – Abertura das inscrições
- 15/09/2019 – Encerramento das inscrições (prazo prorrogado)
- Set. a Nov./2019 – Avaliação das monografias
- Nov./2019 – Divulgação do resultado
- Dez./2019 – Cerimônia de premiação em data e local a serem confirmados posteriormente
Premiação
- 1º Colocado: R$20.000,00
- 2º Colocado: R$10.000,00
- 3º Colocado: R$5.000,00
Será emitido certificado e publicação da monografia para os três primeiros colocados e para as menções honrosas, se houver.
A solenidade de premiação será realizada em Brasília/DF, em local e data a serem divulgados oportunamente.
Para a cerimônia de premiação, a Secretaria do Tesouro Nacional providenciará o pagamento de diárias, além da emissão de passagens, em território nacional, para os autores das monografias premiadas e, no caso de trabalho em grupo, para os demais integrantes, inclusive aqueles com menção honrosa, desde que residentes fora de Brasília (DF).
Os autores que verem suas monografias premiadas, inclusive com menções honrosas, se solicitados, deverão apresentar seus trabalhos em workshop, ou durante cerimônia de premiação, em Brasília (DF).
Monografias premiadas em 1º lugar nas edições anteriores
- Impacto de Choques de Incerteza sobre a Situação Fiscal no Brasil. Equilíbrio, Transparência e Planejamento Fiscal de Médio e Logo Prazo – Rafael Barros Barbosa (2018). Esta monografia analisa o impacto de choques de incerteza macroeconômica sobre os principais componentes fiscais do governo federal do Brasil.
- Reservas Internacionais: Nível Adequado, Custo Fiscal de Carregamento e Uso no Resgate da Dívida Pública Dívida Pública e Concessão de Garantias – Josué Alfredo Pellegrini (2017). Este texto avalia o nível adequado de reservas para o Brasil segundo várias métricas disponíveis, bem como o custo fiscal de carregamento dessas reservas.
- Gerenciamento da Dívida, Política Fiscal e Ciclos Econômicos no Brasil Política Fiscal – Helano Borges Dias; Joaquim Pinto Andrade (2016). Esta monografia tem como objetivo estudar como as inteirações macroeconômicas existentes entre o gerenciamento da dívida pública e política fiscal.
Esses e outros trabalhos estão disponíveis para baixar – clique aqui.
Fonte: Enap, publicação em 30.08.2019.